Na última terça-feira (29/10), a Câmara dos Vereadores de São Paulo
aprovou um projeto que prevê o aumento do IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) de estabelecimentos comerciais da cidade, a partir
do ano que vem. Agora, o texto precisa ser sancionado pelo prefeito
Fernando Haddad (PT) para entrar em vigor.
Para os imóveis comerciais, o aumento chega até 35%. Foi estipulada uma
alta máxima de acordo com os distritos da cidade. A Câmara divulgou um
cálculo que informa quanto o IPTU vai aumentar, em média, em cada
região. O cálculo também engloba a alta do imposto para os imóveis
residenciais, que subirão até 20%. Mesmo assim, é possível perceber que o
centro expandido, com forte presença de empresas, será mais afetado. Os
distritos de Alto de Pinheiros, Sé e Vila Mariana têm a maior média de
aumento: 19,8%. Outras regiões de forte presença corporativa, como Bela
Vista (reajuste de 19,5%), Jardim Paulista (19,5%) e Itaim Bibi (19,1%)
estão entre as que tiveram as maiores elevações.
Frente ao aumento, não sobra muita alternativa ao empresário
paulistano. No mesmo dia da aprovação do projeto pela Câmara, o
Sebrae-SP fez uma pesquisa com donos de pequenas empresas da cidade.
Divulgado na quarta-feira (30/10), o levantamento mostra o que os
empreendedores planejam fazer para lidar com a alta.
Segundo a pesquisa, caso Haddad sancione o projeto, 27% dos 559
entrevistados devem repassar parcialmente o aumento do IPTU para o preço
dos produtos e serviços que oferecem. Outros 22% planejam repassar
integralmente o reajuste. "Ambos os cenários indicam que um novo ciclo
inflacionário deve ocorrer em São Paulo", diz Bruno Caetano,
diretor-superintendente do Sebrae-SP.
Outros 13% pensam em mudar para uma cidade com carga tributária menor, o
que causaria o deslocamento de 79 mil empresas para fora de São Paulo.
Para 9% dos participantes da pesquisa, uma das medidas planejadas é
reduzir o número de funcionários. O Sebrae-SP concluiu que, caso a lei
entre em vigor, 119,1 mil postos de trabalho poderão ser extintos na
cidade. O fechamento da empresa é encarado como possibilidade por 8% dos
empresários entrevistados – 49 mil estabelecimentos a menos na cidade,
também de acordo com cálculo da entidade.
De acordo com Caetano, o aumento é considerado pelo Sebrae-SP e por
outras entidades representativas do empresariado como inconstitucional.
“O reajuste fere a Constituição, que roga que uma alta só pode acontecer
se a população puder arcar com ela”, afirma. O diretor também diz que,
caso o projeto seja transformado em lei, Sebrae-SP, Fiesp (Federação das
Indústrias de São Paulo) e Fecomercio-SP (Federação do Comércio do
Estado de São Paulo) devem ir à Justiça para impedir a elevação do
imposto.
Fonte: G1
 em SP para os pequenos e médios negócios, veja os impactos.){kind=link}
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